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09/01/2020 08:49

Assembleia Legislativa de MT aprova alíquota de 14% para Previdência

Durante sessão noturna desta quarta-feira (08.01) os Deputados da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar enviado pelo governador Mauro Mendes que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor público com a Previdência.

Foram 14 votos favoráveis e 9 contrários. Manifestaram-se contra o texto: Paulo Araújo (Progressista), João Batista (Pros), Ludio Cabral (PT), Delegado Claudinei (PSL), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Dr. João (MDB) e Max Russi (PSB).

Assim como ocorreu na última terça (7), a sessão foi acompanhada por servidores públicos contrários à proposta.

Um dos pontos do texto mais criticados durante a sessão foi o que prevê que aposentados que ganhem acima de um salário mínimo, hoje em R$ 1.039, contribuam também com alíquota de 14%.

Um substitutivo que prevê a isenção dessa cobrança para aposentados que ganham menos de dois salários mínimos (R$ 2.078) será analisado pela ALMT.

A matéria, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em caráter definitivo pelo plenário do legislativo.

O presidente Eduardo Botelho já convocou duas sessões extraordinárias para essa quinta-feira (9), às 14 horas e às 18 horas. Além disso, será realizada a sessão ordinária do período matutino.

O Siprotaf, é contrário a essa Reforma da Previdência.  “O que está sendo chamado de reforma, na realidade, é um desmonte que vai mudar a vida de todos, seja da iniciativa privada ou do serviço público. O servidor público vai trabalhar mais, mas pagará muito mais e receberá menos, porque os critérios de cálculo de benefício e de acesso aos benefícios foram alterados de forma relevante, onde todo trabalhador receberá muito menos e trabalhará muito mais.” disse Leovaldo Aparecido Duarte, presidente do Siprotaf-MT.


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