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05/08/2019 11:57

Agentes de Tributos Estaduais – ATE realizam uma das maiores apreensões já feitas em Postos Fiscais de Mato Grosso

Os Agentes de Tributos Estaduais – ATEs realizaram no primeiro final de semana de Agosto uma série de apreensões em diversos Postos de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito de Mato Grosso.

No Posto Fiscal de Barra do Garças, a equipe de fiscalização apreendeu 90 mil confecções, itens de cama e calçados sem a devida nota fiscal.  O veículo, com a carga irregular estava destinado aos Estados do Acre, Rondônia e Amazônia, mas que seriam vendidos em Mato Grosso.  Pela irregularidade os ATEs elaboraram termos de apreensão no valor de R$ 590 mil reais, entre ICMS e multa.

Segundo o presidente do SIPROTAF, Leovaldo Duarte. “Essa apreensão, foi uma das maiores em quantidade de produtos já realizadas pelos ATEs.”  

No Posto Fiscal Flávio Gomes, na BR-364, em Cuiabá, os ATEs apreenderam cargas de combustíveis sem devida documentação fiscal e com utilização indevida de benefícios fiscais. Irregularidades que geraram termo de apreensão no valor de R$ 71 mil reais, entre multa e ICMS.  

Outras apreensões foram registradas também no Posto Fiscal Josafá Jacob (12 de Outubro) situado na divisa de Mato Grosso com Rondônia. Os Agentes de Tributos Estaduais identificaram transporte de gado com irregularidades tributárias e outra de diversos materiais agrícolas sem a documentação fiscal devida. Em razão das irregularidades, os ATEs elaboraram termo de apreensão no valor de R$ 214 mil reais.

No total, as fiscalizações resultaram em termos de apreensões que totalizaram mais de R$ 876 mil reais.

O envolvimento dos Agentes de Tributos Estaduais nas ações de fiscalização, foi elogiada pelo presidente do SIPROTAF, Leovaldo Duarte. “Dedico meus parabéns a todos os colegas Agentes de Tributos Estaduais pelo esforço diário realizado nos Postos Fiscais e mesmo em meio as dificuldades enfrentadas continuam dando o melhor para aumentar a arrecadação do Estado.”


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