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19/10/2018 11:23

Diretores do SIPROTAF participam de lançamento do documento síntese do projeto da Reforma Tributária Solidária

O vice - presidente do SIPROTAF, Cezarino Martins da Hora e o diretor de comunicação e imprensa, José Pedro Faria participaram em Brasília do lançamento do Documento-Síntese do Projeto Reforma Tributária Solidária. O evento aconteceu nesta semana (17.10) no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

O documento traz uma série de simulações realizadas por renomados professores universitários, doutores e técnicos. Com uma tabela nova de imposto de renda, visando impulsionar a progressividade do sistema e sugestões de mudança na calibragem tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio), os estudos comprovam que é possível ter uma arrecadação maior. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras com as praticadas em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sempre levando em consideração o equilíbrio do pacto federativo.

“Este documento demonstra que é possível desenhar um sistema tributário mais justo e que esteja alinhado com a experiência dos países mais igualitários, preservando o equilíbrio federativo e as fontes de financiamento do Estado Social inaugurado na Constituição de 1988”, afirma Charles Alcântara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que encabeça o movimento ao lado da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

“Nossa ideia é abrir uma discussão e mostrar que há alternativas que impulsionam a economia e diminuem a desigualdade social. É possível melhorar o sistema e ir muito além da questão da simplificação, que hoje domina o debate sobre reforma tributária”, afirma Floriano de Sá Neto, presidente da Anfip.

Na proposta também é possível observar que a sugestão de modelo aplicado diminui a desigualdade no país, enquanto a atual aumenta. O movimento Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Fonte: Fenafisco e Siprotaf-MT


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